Financiamento do esporte no distrito federal: fontes, magnitude e direcionamento dos gastos de 2009 a 2019 / Sports funding in the federal district: sources, magnitude and directions of expenditure from 2009 to 2019 / Financiamiento del deporte en el distrito federal: fuentes, magnitud y destino del gasto de 2009 a 2019

Resumo O financiamento público vem ganhando destaque nos estudos das políticas públicas esportivas, pois permite visualizar de forma mais transparente onde e como são alocados os recursos públicos para o setor. Este artigo tem como objetivo analisar o financiamento das políticas públicas de esporte do Distrito Federal (DF), a partir de matriz e proposta metodológica que possibilitam o levantamento e sistematização de dados referentes à identificação das fontes, magnitude e direcionamento dos gastos públicos orçamentários com o esporte de 2009 a 2019. A pesquisa apontou: (i) falta de legislação efetiva para garantia dos recursos esportivos; (ii) centralidade da execução do orçamento pela Secretaria de Esporte do Distrito Federal; (iii) elevado gasto com a construção do Estádio Nacional de Brasília; e, (iv) hierarquização dos gastos esportivos nos programas oferecidos, com priorização aos Centros Olímpicos e Paralímpicos, ação com gestão terceirizada, além de capilaridade e abrangência reduzidas.

Abstract Public funding has been gaining prominence in studies of sports public policies as it provides a more transparent view of where and how public resources are allocated to the sector. This article aims to analyze the financing of public policies for sports in the Federal District (FD), based on a matrix and methodological proposal that allows the survey and systematization of data referring to the identification of sources, magnitude, and direction of public budget expenditure on sports from 2009 to 2019. The research points out: (i) the lack of effective legislation to guarantee sports resources; (ii) the centrality of budget execution by the Secretariat of Sports of the Federal District; (iii) high expenses with the construction of the Brasília National Stadium; and (iv) the prioritization of sports spending in the offered programs, with priority given to the Olympic and Paralympic Centers, outsourced management, in addition to reduced capillarity and scope.

Resumen La financiación pública ha ido cobrando protagonismo en los estudios de políticas públicas deportivas, ya que permite tener una visión más transparente de dónde y cómo se asignan los recursos públicos al sector. Este artículo tiene como objetivo analizar del financiamiento de las políticas públicas deportivas en el Distrito Federal (DF), a partir de una propuesta matricial y metodológica que permite recolectar y sistematizar datos referentes a la identificación de fuentes, magnitud y dirección del gasto público presupuestario en deportes, de 2009 a 2019. La investigación señaló: (i) la falta de una legislación efectiva para garantizar los recursos deportivos; (ii) la centralidad de la ejecución presupuestaria por parte de la Secretaría de Deportes del Distrito Federal; (iii) altos gastos con la construcción del Estadio Nacional de Brasilia; y (iv) la priorización del gasto deportivo en los programas ofrecidos, con prioridad en los Centros Olímpicos y Paralímpicos, gestión externalizada, además de capilaridad y alcance reducidos.

O financiamento da infraestrutura urbana de esporte no Brasil: fontes, magnitude e direcionamento do orçamento federal de 2004 a 2019 / Financing urban sports infrastructure in Brazil: sources, magnitude and direction of the federal budget from 2004 to 2019

O objetivo desta investigação científica foi analisar o financiamento e gasto do orçamento público federal com a infraestrutura urbana de esporte de 2004 a 2019. O estudo se caracteriza como uma pesquisa descritivo-exploratória, de cunho quantiqualitativo, desenvolvida a partir de levantamento documental no Siga Brasil, tendo sido os dados analisados a partir dos indicadores "fontes de financiamento", "magnitude" e "direção do gasto". A maioria dos recursos para infraestrutura de esporte foi proveniente do Ministério do Esporte/Secretaria Especial do Esporte e de recursos ordinários advindos de emendas parlamentares. Ao longo do tempo oscilaram bastante os referidos gastos, tendo eles sofrido contingenciamentos. O direcionamento dos recursos se deu, principalmente, com grandes eventos esportivos e esteve concentrado na região Sudeste.

The objective of this scientific investigation was to analyze the financing and expenditure of the federal public budget on urban sports infrastructure from 2004 to 2019. The study is characterized as descriptive-exploratory research, with a quantitative and qualitative nature, developed from a survey document in Siga Brasil, the data having been analyzed based on indicators of funding sources, magnitude and direction of expenditure. Most of the resources for sports infrastructure came from the Ministério do Esporte/Secretaria Especial do Esporte and from ordinary resources arising from parliamentary amendments. Over time, these expenses fluctuated a lot, having suffered restrictions. The allocation of resources took place, mainly, with major sporting events and were concentrated in the Southeast region.

A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018 / The sports and leisure policy in Goiás: analysis of financing and spending from 2003 to 2018 / La política de deporte y ocio en Goiás: análisis de financiación y gasto de 2003 a 2018

Esta investigação científica teve por objetivo analisar o financiamento e gasto com a política pública de esporte e lazer realizada pelo governo do estado de Goiás ao longo de 2003 a 2018. A pesquisa tem caráter quanti-qualitativo, é um estudo descritivo e se apoiou em pesquisa documental, realizada na legislação de esporte e lazer do estado de Goiás, nos Planos Plurianuais e nos gastos governamentais. Conclui-se que a maior parte do financiamento do setor se deu sob a gestão do órgão responsável pela política de esporte e lazer, o gasto com este ocupou um lugar marginal no orçamento público do estado e a maior parte do gasto foi direcionado para Infraestrutura ­ sobretudo, de grandes instalações de esporte e lazer ­ e Pessoal.

This scientific investigation aimed to analyze the funding and spending on public policy for sport and leisure carried out by the government of the state of Goiás from 2003 to 2018. The research has a quanti-qualitative character, is a descriptive study and was based on documental research, carried out in the sport and leisure legislation of the state of Goiás, in the Pluriannual Plans and in government expenditures. Most of the sector's financing was under the management of the body responsible for sports and leisure policy, spending on this occupied a marginal place in the state's public budget and most of the spending was directed to Infrastructure ­ above all, for large companies. sport and leisure facilities ­ and Staff.

Esta investigación científica tuvo como objetivo analizar la financiación y el gasto en políticas públicas de deporte y ocio llevadas a cabo por el gobierno del estado de Goiás de 2003 a 2018. La investigación tiene un carácter cuanti-cualitativo, es un estudio descriptivo y se basó en una investigación documental, realizada en la legislación de deporte y ocio del estado de Goiás, en los Planes Plurianuales y en el gasto público. La mayor parte de la financiación del sector se realizó bajo la gestión del organismo responsable de la política deportiva y de ocio, el gasto en este ocupó un lugar marginal en el presupuesto público del estado y la mayor parte del gasto se dirigió a Infraestructuras ­ sobre todo, grandes instalaciones deportivas y de ocio ­ y Personal.

A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018 / The sports and leisure policy in Goiás: analysis of financing and spending from 2003 to 2018 / La política de deporte y ocio en Goiás: análisis de financiación y gasto de 2003 a 2018

Esta investigação científica teve por objetivo analisar o financiamento e gasto com a política pública de esporte e lazer realizada pelo governo do estado de Goiás ao longo de 2003 a 2018. A pesquisa tem caráter quanti-qualitativo, é um estudo descritivo e se apoiou em pes-quisa documental, realizada na legislação de esporte e lazer do estado de Goiás, nos Planos Plurianuais e nos gastos governamentais. Conclui-se que a maior parte do financiamento do setor se deu sob a gestão do órgão responsável pela política de esporte e lazer, o gasto com este ocupou um lugar marginal no orçamento público do estado e a maior parte do gasto foi direcionado para Infraestrutura ­ sobretudo, de grandes instalações de esporte e lazer ­ e Pessoal (AU).

This scientific investigation aimed to analyze the funding and spending on public policy for sport and leisure carried out by the government of the state of Goiás from 2003 to 2018. The research has a quanti-qualitative character, is a descriptive study and was based on documental research, carried out in the sport and leisure legislation of the state of Goiás, in the Pluriannual Plans and in government expenditures. Most of the sector's financing was under the management of the body responsible for sports and leisure policy, spending on this occupied a marginal place in the state's public budget and most of the spending was directed to Infrastructure ­ above all, for large companies. sport and leisure facilities ­ and Staff (AU).

Esta investigación científica tuvo como objetivo analizar la financiación y el gasto en políticas públicas de deporte y ocio llevadas a cabo por el gobierno del estado de Goiás de 2003 a 2018. La investigación tiene un carácter cuanti-cualitativo, es un estudio descriptivo y se basó en una investigación documental, realizada en la legislación de deporte y ocio del estado de Goiás, en los Planes Plurianuales y en el gasto público. La mayor parte de la financiación del sector se realizó bajo la gestión del organismo responsable de la política deportiva y de ocio, el gasto en este ocupó un lugar marginal en el presupuesto público del estado y la mayor parte del gasto se dirigió a Infraestructuras ­ sobre todo, grandes instalaciones deportivas y de ocio ­ y Personal.(AU).

O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados / The financing of leisure in Brazil by the different federated entities

A pesquisa teve o objetivo de analisar o financiamento do lazer no Brasil pelos Municípios, Estados/Distrito Federal e União ao longo de 2013 a 2018. Esta é uma pesquisa descritivo-exploratória, de cunho quanti-qualitativo, realizada a partir de levantamento documental e análise de dados baseada no indicador magnitude do gasto. Embora o lazer seja um direito social consagrado pela Constituição Federal de 1988, há limites sob seu financiamento pelos diferentes entes federados, expressão disso é a irrisória participação do gasto da subfunção lazer no gasto orçamentário dos diferentes entes federados. Os Municípios são o principal ente federado que direcionou recursos para a subfunção lazer, sendo eles os principais promotores das políticas públicas de lazer.

The research aimed to analyze the financing of leisure in Brazil by the Municipalities, States/Federal District and the Union from 2013 to 2018. his is a descriptive-exploratory, quantitative-qualitative research, carried out from a documentary survey and data analysis based on the magnitude of expenditure indicator. Although leisure is a social right enshrined in the Federal Constitution of 1988, there are limits on its financing by the different federated entities, an expression of this is the negligible participation of the spending of the leisure subfunction in the budgetary expenditure of the different federated entities. Municipalities are the main federated entity that directed resources to the leisure subfunction, and they are the main promoters of public leisure policies.

Políticas públicas de Educação Física, esporte, saúde e lazer: os grupos de pesquisa e a produção do conhecimento / Public policies on Physical Education, sport, health and leisure: research groups and knowledge production / Políticas públicas de Educación Física, deporte, salud y ócio: grupos de investigación y producción de conocimiento

Este texto tem por objetivo apresentar e justificar a sessão temática "Grupos de Políticas Públicas de Educação Física, Esporte, Saúde e Lazer" promovida pelo Grupo de Trabalho Temático em Políticas Públicas do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. A sessão temática conta com 9 artigos, tendo a participação de grupos das 5 regiões brasileiras, além da presença de texto de outro país da América Latina e Caribe. Os textos possibilitam conhecer os grupos de pesquisa, bem como suas produções do conhecimento.

This text aims to present and justify the thematic session "Public Policy Groups of Physical Education, Sports, Health and Leisure" promoted by the Thematic Working Group on Public Policies of the Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. The thematic session has 9 articles, with the participation of groups from the 5 Brazilian regions, in addition to the presence of text from another country in Latin America and the Caribbean. The texts make it possible to get to know the research groups, as well as their knowledge production.

Este texto tiene como objetivo presentar y justificar la sesión temática "Grupos de Políticas Públicas de Educación Física, Deporte, Salud y Ocio" promovida por el Grupo de Trabajo Temático de Políticas Públicas del Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. La sesión temática consta de 9 artículos, con la participación de grupos de las 5 regiones brasileñas, además de la presencia de textos de otro país de América Latina y el Caribe. Los textos permiten conocer a los grupos de investigación, así como su producción de conocimiento.

O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016 / The federal funding for high performance sport at Rio 2016 Olympic and Paralympic Cycle / Los fondos federales del deporte de alto rendimiento en el Ciclo Olímpico y Paralímpico Rio 2016

RESUMO O objetivo foi analisar o financiamento e o gasto público federal do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Ciclo Rio 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa, a partir da análise dos documentos coletados no Portal Transparência no Esporte e no Portal da Legislação do Governo Federal. No Ciclo Rio 2016, o Governo Federal criou diferentes dispositivos políticos e legais que buscaram alçar o Brasil à potência esportiva; eles refletiram diretamente sobre o financiamento federal do EAR. Os principais recursos do EAR do Ciclo Rio 2016 foram de patrocínio das estatais federais, concursos prognósticos e loterias para entidades esportivas, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte.

ABSTRACT The objective was to analyze the funding and federal public spending on High Performance Sport (HPS) in the Rio 2016 Cycle. This is a research with quantitative and qualitative approach, based on the analysis of documents collected from the Portal Transparência no Esporte and the Portal da Legislação do Governo Federal. In the Rio 2016 Cycle, the Federal Government created different political and legal provisions that sought to elevate Brazil a sports power, they reflected directly on the federal funding of the HPS. The Rio 2016 Cycle's main HPS resources were sponsored byfederal state-owned companies, prognostic contests and lotteries for sports entities, Lei de Incentivo ao Esporte (Sports Incentive Law) and resources from the Brazilian Ministry of Sports.

RESUMEN El objetivo fue analizar la financiación y el gasto público federal del Deporte de Alto Rendimiento (DAR) en el ciclo Río 2016. Esta es una investigación con enfoque cuantitativo y cualitativo, a partir del análisis de los documentos recopilados en el Portal Transparência no Esporte y en el Portal da Legislação do Governo Federal. En el Ciclo Río 2016, el Gobierno Federal creó diferentes disposiciones políticas y legales que buscaban elevar a Brasil a potencia deportiva, reflexionaron directamente sobre la financiación federal del DAR. Los principales recursos del DAR en el Ciclo Río 2016 fueron el patrocinio de empresas estatales federales, concursos de pronóstico y loterías para entidades deportivas, la Ley de Incentivo al Deporte y recursos del Ministerio de Deportes.

O esporte nas eleições brasileiras de 2018: análise das propostas de governos dos presidenciáveis / Sport in the 2018 brazilian elections: analysis of government proposals of the presidentials / Deporte en las elecciones brasileñas de 2018: análisis de las propuestas de gobierno de los presidenciables

Objetivo: Este estudo teve por objetivo analisar as propostas dos presidenciáveis, relacionadas ao esporte, protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018. Metodologia: A pesquisa se caracteriza como qualitativa, sendo realizada a partir de pesquisa documental, e os dados foram avaliados a partir da análise de conteúdo.Resultados: Dos 13 candidatos nas eleições presidenciais de 2018, 6 não apresentaram nenhuma discussão ou proposição para o esporte, já 7 fizeram propostas e contextualização. Foram feitas 84 proposições para o esporte, em 11 diferentes temáticas: articulação do esporte com outras áreas, futebol, acesso/direito ao esporte, infraestrutura, financiamento, alto rendimento, propostas diversas, pesquisa, participação e controle social, entidades de administração esportiva e sistema nacional do esporte. Conclusão: A partir da análise foi possível compreender que o tratamento do esporte nas eleições presidenciais de 2018 oscilou entre a completa ausência desse fenômeno no debate público, pinceladas superficiais e assistemáticas, chegando à reafirmação de lugares-comuns ou, ainda, a apresentação de um consistente debate programático e/ou propositivo no âmbito da agenda pública brasileira.

Objective: This study aimed to analyzethe proposals of the presidential candidates, regarding to sport, that were submitted in the Superior Electoral Courtin the 2018 elections. Methodology: The research is characterized as qualitative, being carried out based on documentary research, and the data were analyzed based on content analysis. Results: Of the 13 candidates in the 2018 presidential elections, 6 did not present any discussion or proposition for the sport, and 7 made proposals and contextualization. Eighty four propositions were made for sport, being in 11 different themes: articulation of sport with other areas, football, access and right to sport, infrastructure, financing, high performance, diverse proposals, research, participation and social control, sports administration entitiesand national sports system. Conclusion: It was possible to understand that the treatment of sport in the 2018 presidential elections oscillated between the complete absence of this phenomenon in public debate, superficial and unsystematic strokes, reaching the reaffirmation of commonplaces or the presentation of a consistent programmatic and purposeful debate within the scope of the Brazilian public agenda.

Objetivo: Este estudio tuvo como objetivo analizar las propuestas de los candidatos presidenciales, relacionadas con el deporte, presentadas en el Tribunal Superior Eleitoralen las elecciones de 2018. Metodología: La investigación se caracteriza por ser cualitativa, se lleva a cabo en base a la investigación documental, y los datos se evaluaron en función del análisis de contenido. Resultados:De los 13 candidatos en las elecciones presidenciales de 2018, 6 no presentaron ninguna discusión o propuesta para el deporte, 7 ya han presentado propuestas y contextualización. Se hicieron 84 propuestas para el deporte, en 11 temas diferentes: articulación del deporte con otras áreas, fútbol, acceso/derecho al deporte, infraestructura, financiamiento, alto rendimiento, propuestas diversas, investigación, participación y control social, entidades de administración deportiva y sistema deportivo nacional. Conclusión:Del análisis fue posible entender que el tratamiento del deporte, en las elecciones presidenciales de 2018, oscilaba entre la ausencia total de este fenómeno en el debate público, pinceladas superficiales y no sistemáticas, llegando a la reafirmación de lugares comunes o, incluso, la presentación de un debate programático y/o proposicional consistente dentro de la agenda pública brasileña.

O financiamento do esporte no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática / The financing os sports in brazilian scientific journalism: a systematic review / El financiamento del deporte em el periodismo científico brasileño: uma revisón sistemática

O presente estudo analisa a produção científica que versa sobre o financiamento do esporte brasileiro. Trata-se de uma revisão sistemática que avalia artigos científicos publicados entre os anos de 1998 a 2018 em periódicos nacionais relacionados à Educação Física/Ciências do Esporte, em língua portuguesa. Foram analisados, a partir da análise de conteúdo, 43 estudos que foram agrupados em quatro (04) categorias, a saber: i) gasto com a política esportiva ou o orçamento esportivo; ii) políticas ou programas esportivos específicos; iii) megaeventos esportivos; e iv) entidades de administração do esporte e prática esportiva. Os estudos se concentraram na análise da fonte orçamentária, da esfera federal e da categoria 'Políticas ou programas esportivos específicos'. Concluímos que o universo de 43 artigos sinaliza uma superação da incipiência sobre a temática, porém, com lacunas de estudos sobre as esferas subnacionais e privada, megaeventos e entidades de administração do esporte.

This study analyzes the scientific production that deals with the financing of Brazilian sport. This is a systematic review that evaluates scientific articles published between 1998 and 2018 in national journals related to Physical Education / Sport Sciences, in Portuguese. From the content analysis, 43 studies were analyzed, which were grouped into four (04) categories, namely: i) expenditure on sports policy or sports budget; ii) specific sports policies or programs; iii) mega sporting events; and iv) sports administration and sports practice entities. The studies focused on the analysis of the budget source, the federal sphere and the category 'Policies or specific sports programs'. We conclude that the universe of 43 articles signals an overcoming of the incipience on the theme, however, with gaps in studies on the subnational and private spheres, mega events and sports management entities.

El presente estudio analiza la producción científica que versa sobre el financiamiento del deporte brasileño. Se trata de una revisión sistemática que evalúa los artículos científicos publicados entre 1998 a 2018 revistas nacionales relacionados con la Educación Física / Ciencias del Deporte en portugués. Se analizaron, a partir del análisis de contenido, 43 estudios que se agruparon en cuatro (04) categorías, a saber: i) gastado con la política deportiva o el presupuesto deportivo; ii) políticas o programas deportivos específicos; iii) megaeventos deportivos; y iv) entidades de administración del deporte y práctica deportiva. Los estudios se concentraron en el análisis de la fuente presupuestaria, de la esfera federal y de la categoría 'Políticas o programas deportivos específicos'. El universo de 3 artículos señala uma superación de la incipiente sobre la temática, sin embargo, con lagunas de estudios sobre las esferas subnacionales y privadas, megaeventos y entidades de adminstración del deporte.

Análise de políticas esportivas: compartilhando uma proposta teórico-metodológica / Analysis of sports policies: sharing a theoretical-methodological proposal / Análisis de las políticas deportivas: compartir una propuesta teórico-metodológica

Este artigo de revisão apresenta uma proposta teórico-metodológico vinculada ao materialismo dialético para análise de políticas esportivas. Após revisão sistemática sobre a produção de conhecimento no tema da política pública na Educação Física, os autores apresentam os pressupostos teóricos que fundamentam sua proposta. Posteriormente, realizam descrição dos aspectos e indicadores do modelo de análise aplicados ao contexto da política esportiva. Por fim, destaca-se a impossibilidade de emprego universal e homogêneo do modelo, apontando para a necessidade de coteja-lo com o contexto histórico e social da realidade concreta observada, além das múltiplas determinações do objeto investigado.

This review article presents a theoretical-methodological proposal linked to dialectical materialism for the analysis of sports policies. After a systematic review on the production of knowledge in the subject of public policy in Physical Education, the authors present the theoretical assumptions that underlie their proposal. Subsequently, they describe the aspects and indicators of the analysis model applied to the context of sports policy. Finally, it is important to highlight the impossibility of universal and homogeneous use of the model, pointing to the need to compare it with the historical and social context of the concrete reality observed, besides the multiple determinations of the investigated object.

Este artículo de revisión presenta una propuesta teórico-metodológica vinculada al materialismo dialéctico para el análisis de políticas deportivas. Después de una revisión sistemática sobre la producción de conocimiento en el tema de la política pública en la Educación Física, los autores presentan los presupuestos teóricos que fundamentan su propuesta. Posteriormente, describen los aspectos e indicadores del modelo de análisis aplicados al contexto de la política deportiva. Por último, se destaca la imposibilidad de empleo universal y homogéneo del modelo, apuntando a la necesidad de cotejarlo con el contexto histórico y social de la realidad concreta observada, además de las múltiples determinaciones del objeto investigado.

A relação público-privado na gestão de instalações esportivas na Espanha: um olhar sobre Sevilha / The public-private relationship in the management of sports facilities in Spain: a look at Seville

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de implementação de instalações esportivas na Espanha, com um olhar mais aprofundado sobre as instalações públicas de esporte de Sevilha, tendo por base a relação público-privado na gestão daquelas. O estudo foi desenvolvido a partir de uma pesquisa documental e teórica em autores espanhóis, tendo um caráter quantitativo e qualitativo. Foi possível perceber que houve diminuição do crescimento da construção de instalações esportivas na Espanha, tendo ocorrido uma descentralização da gestão em direção a administração local e as empresas privadas. No âmbito da cidade de Sevilha identificamos que não houve crescimento da quantidade de instalações esportivas, sendo que os diferentes modelos de gestão (direta, social e privada) apresentam instalações, atividades e sociabilidades diferentes.

This research aimed to analyze the process of implementation of sports facilities in Spain, with a more in-depth look at the public sports facilities of Seville, based on the public-private relationship in the management of those facilities. The study was developed from a documentary and theoretical research in Spanish authors, having a quantitative and qualitative character. It was possible to notice that there was a decrease in the growth of the construction of sports facilities in Spain, with a decentralization of management towards the local administration and private companies. In the city of Seville we identified that there was no increase in the number of sports facilities, and the different management models (direct, social and private) present different facilities, activities and sociabilities.

A disputa pelo fundo público no financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma / The dispute for public funds in sports financing and spending during the Lula da Silva and Rousseff administrations / La disputa por el fondo público en la financiación y gastos en deporte en los gobiernos Lula y Dilma

Este artigo objetivou compreender a disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento e gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma. A pesquisa, de caráter qualitativo, se apoiou em levantamento documental sobre as fontes de financiamento e o direcionamento do gasto com esporte de 2004 a 2015. Tais informações foram coletadas no Portal Transparência no Esporte, no SIGA Brasil e nos Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas da Receita Federal do Brasil. Os dados apontam que o financiamento e o gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma envolveram diferentes interesses econômicos, sociais e políticos que, por seu turno, se atrelaram às diferentes fontes de financiamento - orçamento, extraorçamento e gastos tributários - e influíram no direcionamento do gasto - Esporte de Alto Rendimento; Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Infraestrutura; Megaeventos Esportivos; e Gestão.

This article aimed to understand the dispute for public funds in sports financing and spending during the Lula da Silva and Rousseff administrations. The qualitative research was supported by document survey on funding sources and the type of spending on sports from 2004 to 2015. The information was collected online from Transparência no Esporte, SIGA Brasil, and the Brazilian Revenue Service's Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas. The data indicate that funding and spending on sports in the Lula da Silva and Rousseff administrations involved different economic, social and political interests, which in turn were linked to different sources of funding - budget, extra-budget and tax expenditures - and influenced the type of spending - High Performance Sports; Sports, Education, Leisure and Social Inclusion; Infrastructure; Mega Sporting Events; and Management.

Este artículo tuvo como objetivo comprender la disputa por el fondo público en el ámbito de la financiación y el gasto con deportes en los Gobiernos de Lula y Dilma. La investigación, cualitativa, fue respaldada por un estudio documental sobre las fuentes de financiación y la destinación del gasto con deportes de 2004 a 2015. Estas informaciones fueron recolectadas en el Portal Transparencia en el Deporte, en el SIGA Brasil y en los Demostrativos de los Gastos Tributarios de Bases Efectivas de la Hacienda de Brasil. Los datos indican que la financiación y el gasto con deportes en los gobiernos de Lula y Dilma involucraron diferentes intereses económicos, sociales y políticos, que, a su vez, estaban vinculados a diferentes fuentes de financiación (presupuesto, presupuesto extra y gastos tributarios) e influyeron en la destinación del gasto -Deporte de Alto Rendimiento; Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social; Infraestructura; Mega Eventos Deportivos y Gestión.

Os gastos tributários com esporte nos governos Lula e Dilma / Tax revenue spending on sports during the Lula and Rousseff administrations / Los gastos tributarios con deporte en los gobiernos Lula y Dilma

Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria "Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social", havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos

This study analyzes the status of public funding of sports by tax revenues during Brazil's Lula and Rousseff administrations. The study was quantitative and qualitative and based on documentary survey. Three indicators were examined: spending sources, scale and focus. Five different types of legislation provided the basis for spending tax revenues, most of which were created by those administrations. Most tax exemptions were linked to income taxes and social contributions that fund social security. Tax revenue spending on sports contributed significantly to increase sports funding, especially as a result of the Sports Incentive Law and the mega sporting events. The priority focus for spending tax revenues was the category "Sports, Education, Leisure and Social Inclusion" as well as High Performance Sports and mega events

Este estudio tuvo por objetivo analizar la configuración de la financiación pública del deporte a través de gastos tributarios en los Gobiernos Lula y Dilma. La investigación tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en levantamiento documental. Se analizaron tres indicadores: fuentes de financiación, magnitud del gasto y destino del gasto. Hay cinco diferentes tipos de legislaciones que dieron base a la financiación de gastos tributarios, la mayoría fue creada en los Gobiernos Lula y Dilma y la mayoría de los tributos que tuvieron exención fueron aquellos vinculados a impuestos sobre la renta y contribuciones sociales que financian la seguridad social. Los gastos tributarios con deporte contribuyeron significativamente para aumentar la financiación del deporte, sobre todo desde la Ley de Incentivo al Deporte y de los megaeventos deportivos. El destino de los gastos tributarios se encaminó prioritariamente hacia la categoría "Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social", aunque se gastó también con Deporte de Alto Rendimiento y megaeventos

Era uma vez um ministério do esporte: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer / Once upon a time there was a ministry of sports: its financing and spending in the Lula, Dilma and Temer governments / Era una vez un ministerio del deporte: su financiamiento y gasto en los gobiernos Lula, Dilma y Temer

O texto tem como objetivo analisar o financiamento e gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018, tendo por base os Governos Lula, Dilma e Temer. O estudo tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental, tendo sido analisado três indicadores sobre o financiamento e gasto com esporte. Em relação ao indicador fontes de financiamento identificamos que a maior parte do financiamento do Ministério do Esporte foi de recursos ordinários. No indicador magnitude do gasto ficou claro que a maior parte dos recursos autorizados no período foram contingenciados e os recursos gastos tiveram grande variação no período. O indicador de direção do gasto demonstrou que a maioria do gasto foi com Infraestrutura e Megaeventos esportivos, no Governo Lula a prioridade foi com Infraestrutura, no Governo Dilma foi com Megaeventos esportivos e no Governo Temer foi com Gestão e Infraestrutura.

The text aims to analyze the financing and spending of the Ministry of Sports from 2003 to 2018, based on the Lula, Dilma and Temer Governments. The study has a quantitative-qualitative character and was supported by a documentary survey, having analyzed three indicators on financing and spending on sports. Regarding the sources of financing indicator, we identified that most of the financing of the Ministry of Sport was from ordinary resources. In the magnitude of spending indicator it was clear that most of the funds authorized in the period were provisioned and resources spent have had great variation in the period. The spending direction indicator showed that most of the spending was with Infrastructure and Sports Mega-events, in the Lula Government the priority was with Infrastructure, in the Dilma Government was with Sports Mega-events and in Government Temer was with Management and Infrastructure.

El texto tiene como objetivo analizar el financiamiento y gasto del Ministerio del Deporte de 2003 a 2018, teniendo como base los Gobiernos Lula, Dilma y Temer. El estudio tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en el levantamiento documental, habiendo sido analizado tres indicadores sobre el financiamiento y gasto con deporte. En relación al indicador fuentes de financiamiento identificamos que la mayor parte de la financiación del Ministerio del Deporte fue de recursos ordinarios. En el indicador magnitud del gasto quedó claro que la mayor parte de los recursos autorizados en el período fueron contingenciados y los recursos gastados tuvieron gran variación en el período. El indicador de dirección del gasto demostró que la mayoría del gasto fue con Infraestructura y Megaeventos deportivos, en el Gobierno Lula la prioridad fue con Infraestructura, en el Gobierno Dilma fue con Megaeventos deportivos y en el Gobierno Temer fue con Gestión e Infraestructura.

Orçamento do esporte no governo Dilma: a primazia dos interesses econômicos e o direito escanteado

Resumo O esporte tem tanto uma função integradora, sobretudo por meio das políticas sociais esportivas, quanto uma função econômica de garantir as condições gerais de produção, que se evidenciou no Brasil a partir dos grandes eventos esportivos. O objetivo desta pesquisa foi identificar a configuração do gasto orçamentário com esporte no governo Dilma. Esta é uma pesquisa documental feita com base no Plano Plurianual - 2012/2015 e dados da execução orçamentária extraídos do Portal Siga Brasil, em que foram analisados os indicadores magnitude e direção do gasto. Identificamos que há limites à efetivação dos gastos planejados, bem como privilégio do gasto com grandes eventos e infraestrutura em detrimento dos gastos diretos com a prática esportiva.

Abstract Sport has an integrative function, above all, through social sports policies, as well as an economic function of guaranteeing the general conditions of production, which was evidenced in Brazil from the major sporting events. The objective of this research was to identify the configuration of budget spending with sports in the Dilma government. This is a documentary survey based on the Pluriannual Plan - 2012/2015 and budget execution data extracted from the SIGA Brasil Portal, in which the magnitude and direction of expenditure indicators were analyzed. We identified that there are limits to the effectiveness of planned expenditures, as well as the privilege of spending on large events and infrastructure, to the detriment of direct spending on sports.

Resumen El deporte tiene tanto una función integradora, sobre todo, por medio de las políticas sociales deportivas, como la función económica de garantizar las condiciones generales de producción, que se ha puesto de manifiesto en Brasil a partir de la celebración de grandes eventos deportivos. El objetivo de esta investigación fue identificar la configuración del gasto presupuestario en deporte en el gobierno Dilma. Esta es una investigación documental realizada con base en el Plan Plurianual 2012/2015 y datos de la ejecución presupuestaria extraídos del portal SIGA Brasil, en la cual se analizaron los indicadores magnitud y dirección del gasto. Identificamos que hubo límites a la efectividad de los gastos planificados y se privilegió el gasto en grandes eventos e infraestructura en detrimento de los gastos directamente relacionados con la práctica deportiva.

Análise do programa bolsa atleta universitária na universidade de Brasília de 2011 a 2015 / Analysis of the program "Bolsa Atleta" at the University of Brasilia from 2011 to 2015 / Análisis del programa Bolsa Atleta universitaria de la Universidad de Brasilia de 2011 a 2015

Em 2005, o Ministério do Esporte criou o Programa Bolsa Atleta como apoio aos atletas para se dedicarem aos treinamentos e competições locais. Após essa iniciativa do Governo Federal, identificamos ações semelhantes no âmbito universitário, sobretudo nas Universidades federais. Diante desse diagnóstico, esse artigo se propõe analisar preliminarmente o Programa Bolsa Atleta Universitária da Universidade de Brasília (PBA-UnB) no período de 2011 a 2015. Parametrizado pela abordagem teórico-metodológica crítico-dialética, adotamos os procedimentos de levantamento documental e pesquisa bibliográfica. Para análise dos dados coletados utilizamos aspectos e indicadores do modelo analítico de políticas sociais de Boschetti, (2009). Os resultados iniciais demonstram que PBA-UnB possui abrangência restrita e atendimento focalizado, mas com potencial de ampliação. Observa-se que o programa oscila entre a hegemonia dos padrões de avaliação do esporte de rendimento e o alinhamento à política universitária e ao papel democrático e inclusivo da Universidade pública.

In 2005, the Ministry of Sports created the Athlete Scholarship Program as a support for athletes to devote themselves to training and local competitions. After this initiative of the Federal Government, we identify similar actions in the university scope, especially in the federal Universities. In view of this diagnosis, this article intends to analyze preliminarily the University of Brasília Scholarship Program (PBA-UnB) from 2011 to 2015. Outlining the critical-dialectical theoretical-methodological approach, we adopted the procedures of documentary survey and bibliographic research. For the analysis of the collected data, we used aspects and indicators of the analytical model of social policies of Boschetti, (2009). The initial results demonstrate that PBA-UnB has restricted coverage and focused service, but with potential for expansion. It is observed that the program oscillates between the hegemony of the evaluation standards of the sport of income and the alignment with university politics and the democratic and inclusive role of the public university.

En 2005, el Ministerio del Deporte creó el Programa Bolsa Atleta como apoyo a los atletas para dedicarse a los entrenamientos y competiciones locales. Después de esa iniciativa del Gobierno Federal, identificamos acciones similares en el ámbito universitario, sobre todo en las Universidades federales. En este diagnóstico se propone analizar preliminarmente el Programa Bolsa Atleta Universitaria de la Universidad de Brasilia (PBA-UnB) en el período de 2011 a 2015. Delineado por el enfoque teórico-metodológico crítico-dialéctico, adoptamos los procedimientos de levantamiento documental e investigación bibliográfica. Para el análisis de los datos recolectados utilizamos aspectos e indicadores del modelo analítico de políticas sociales de Boschetti, (2009). Los resultados iniciales demuestran que PBA-UnB posee un alcance restringido y atención focalizada, pero con potencial de ampliación. Se observa que el programa oscila entre la hegemonía de los patrones de evaluación del deporte de rendimiento y la alineación a la política universitaria y al papel democrático e inclusivo de la Universidad pública.

Os centros olímpicos do Distrito Federal: Um caso de desresponsabilização do estado e descentralização das políticas de esporte e lazer em direção ao "terceiro setor" / The centros olímpicos of the Distrito Federal: A case of state disresponsabilization and decentralization of the sport and leisure policies towards the "third sector"

Este artigo tem como objetivo compreender a política dos Centros Olímpicos no Distrito Federal. Para isso, foram utilizados os seguintes aspectos do método de análise de políticas sociais: configuração e abrangência; gasto; e gestão e controle social. Estes foram desdobrados em indicadores para analisar os Centros Olímpicos, tendo como fonte de dados, entrevistas com gestores e pesquisa documental. Foi identificado que os Centros Olímpicos atendem 30% das regiões administrativas do Distrito Federal; focaliza sua atuação na população pobre; há dificuldade de executar os recursos previstos; a maior parte dos recursos são direcionados ao "terceiro setor"; a gestão sempre teve o "terceiro setor" à frente; e há instância de controle social que não se consubstancia como democrática.

This article aims to understand the politics of the Centros Olímpicos in the Distrito Federal. For this, the following aspects of the method of social policies analysis were used: configuration and scope; spent; and management and social control. These were deployed in indicators to analyze the Centros Olímpicos, it had as source of data, interviews with managers and documentary research. It was identified that the Centros Olímpicos serve 30% of the administrative regions; focuses its activities on the poor population; there is difficulty in executing the intended resources; most of the resources are directed to the "third sector"; management has always had the "third sector" ahead; and there is an instance of social control that is not consubstantiated as democratic.

O esporte educacional como tema da produção de conhecimento no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática / The educational sport as the theme of knowledge production in the brazilian scientific journalism: a systematic review / El deporte educativo como el tema de la producción de conocimiento en el periodismo científico brasileño: una revisión sistemática

O estudo analisa a produção acadêmico-científica da Educação Física e Ciências do Esporte sobre o esporte educacional no Brasil. Para isso, foram selecionados artigos científicos de periódicos indexados no Portal de Periódicos da Capes, publicados entre a promulgação da Lei Pelé e sua última regulamentação (Decreto nº 7.984/2013). Foram analisados 19 artigos, agrupados por três categorias gerais: a) Formação Esportiva na Escola; b) Esporte e Inclusão Social em Projetos Socioeducativos; e c) Política do Esporte Educacional. Os resultados apresentam a concepção adotada sobre esporte educacional, as opções metodológicas, bem como o caráter analítico e a dimensão propositiva dos estudos. As considerações apontam a necessidade de revigoramento da produção científica sobre o tema.

This study investigates the academic-scientific production of Physical Education and Sports Science about the educational sport in Brazil. For this, we selected scientific articles from journals indexed in the Portal de Periódicos da Capes, published between the enactment of Lei Pelé and it's last regulation (Decree nº 7,984/2013). There were analyzed 19 articles, grouped by three general categories were analyzed: a) Sport formation in School; b) Sport and Social Inclusion in Social Projects; and c) Educational Sports Policy. The results show the conception adopted on educational sports, methodological options as well as the analytical and the propositional dimension of studies. The considerations point to the need for strengthening of the scientific production about the theme.

Este estudio investiga la producción académico-científico de la Educación Física y Ciencias del Deporte sobre el deporte educativo en Brasil. Para ello, se seleccionaron artículos científicos de revistas indexadas en el Portal de Periódicos da Capes que fueron publicados entre la promulgación de la Ley Pelé y su última regulación (Decreto N ° 7.984 / 2013). Se analizaron 19 artículos, agrupados en tres categorías generales: a) Capacitación Deportiva en la escuela; b) Deporte e inclusión social en proyectos sociales y educativos; y c) Política en la esfera Deportiva Educacional. Los resultados presentan la concepción adoptada sobre el deporte educacional, las opciones metodológicas, así como el análisis y la dimensión proposicional de estudios. Las consideraciones apuntan a la necesidad de fortalecimiento de la producción científica sobre el tema.

O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008- 2011 / The right to sport in Federal District: between planned and executed

Esta pesquisa teve como objetivo compreender o direcionamento da política esportiva do Distrito Federal, a partir das diferentes dimensões do esporte, tendo em vista o planejamento e o gasto com esporte no período 2008-2011, analisando a possibilidade de sua efetivação como direito social. Ela se caracteriza como qualitativa, sendo um estudo de caso. Como técnica de coleta de dados foi utilizada pesquisa documental, em que foram analisados: o PPA ? 2008/2011 e o detalhamento de despesas com esporte do Distrito Federal. Com este estudo foi possível perceber que no planejamento o maior gasto previsto foi com a reforma do Estádio Mané Garrincha e não com os programas da Secretaria de Esporte, já na execução orçamentária, quase metade do gasto foi com atividades meio, sendo que nas atividades fim a dimensão esportiva que mais recebeu recurso foi a do esporte-participação.

This research aimed to understand the direction of the sports policy of the Distrito Federal, from the different dimensions of sport, with a view to planning and to spend with the sport in the period 2008-2011, examining the possibility of its realization as a social right. It is characterized as qualitative, and a case study. As data collection technique was used documentary research, which examined: PPA -2008/2011 and details of expenditure on sport of Distrito Federal. With this study it was revealed that in planning the biggest expense was provided with the reform of the Mane Garrincha Stadium and not with the programs of the Department of Sports, already in budget execution, almost half was spent with media activities, and activities in order thesporting dimension that received the most feature was the sports-participation.